Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno